Manutenção do capital funcional

Enade provoca polêmica

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

Nova Lei de Execução Civil vai agilizar processos de cobrança

Igreja Universal é condenada por danos morais

TST garante extensão de vantagem a inativos da CEF

Da responsabilidade ilimitada dos sócios numa sociedade limitada

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Aprovação de 60% em Sergipe causa surpresa

OAB comemora julgamento

Quanto vale?

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Vice Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM - www.mariaberencie.com.br

Jamil diz que novos juízes devem ser modernos e reduzir formalismos

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

Aprovado fim da contribuição obrigatória a partidos políticos

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Cabe ao município tombamento para preservar patrimônio cultural e histórico local

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

OJ 322 do TST não afasta direito de motorista às horas extras

STJ suspende liminar que garantia transporte gratuito de idosos no Ceará

Sob o argumento de que não é lícito ao Estado confiscar vagas em ônibus sem a correspondente contrapartida indenizatória, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, suspendeu a liminar que obrigava a empresa São Benedito, concessionária de ônibus que atende cidades da região leste do Ceará, a conceder transporte intermunicipal gratuito aos idosos acima de 65 anos, em cumprimento ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).